Lista de autoridades - Prefeitura Municipal de Belém

IPTU 2018 (cota 03/24 do parcelamento) e IPTU de 2019 a. 2021. Letícia da Costa Moreira. (responsável tributário). 01.*.074.0**0.001. IPTU 2018 ...







JORNAL OFICIAL - Prefeitura de Rio das Ostras
INTRODUÇÃO. O presente documento tem como objetivo a atualização do Plano Municipal de. Saneamento Básico (PMSB) e do Plano Municipal de Gestão Integrada de ...
Versão Final do PMSB e PMGIRS
Resumo. O anúncio da descoberta de petróleo na camada do pré-sal da plataforma continental brasileira trouxe à tona diversas propostas de redistribuição das ...
Rendas do petróleo e eficiência tributária dos municípios brasileiros
O Presidente indagou aos conselheiros se todos estavam de acordo com a publicação do Edital do Concurso, imediatamente após a alteração da referida Resolução, ...
MINISTÉRIO PÚBLICO PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA ...
Prefeitura de Búzios divulga Calendário Fiscal de 2025 para IPTU, TRSD e CIP. Saiba quais são os feriados e pontos facultativos de 2025. Sisu ...
Edição 1485.indd - Prefeitura de Araruama/RJ
Até a manhã de hoje, (11/03), nenhum caso de coronavírus foi notificado em São. Pedro da Aldeia nem atendido caso suspeito nas suas unidades ...
NOTA DE ESCLARECIMENTO - Transparência São Pedro da Aldeia
O presente plano de intervenção tem como objetivo proporá a criação de uma agência de fiscalização municipal, como órgão centralizador, visando o.
Lawrice dos Santos Souza.pdf - Repositório Institucional da ENAP
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ ? Av. Santos Dumont, 800 ? Santo Antônio ? CEP 11432-502 ? TEL 3308.7000 SITE www.guaruja.sp.gov.br E-MAIL ...
Inaugurada, Casa Ser reforça rede de proteção a mulheres ...
Um deles é o do parcelamento e edificação compulsórios, pelo qual o proprietário é obrigado a dar uma destinação de seu terreno vazio ou subutilizado num prazo ...
PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO - MP-RS
Tudo está disponível nos portais da prefeitura, onde qualquer pessoa pode consultar gastos, investimentos e execução orça- mentária. Porque transparência tem ...
Wlt
disposição da Prefeitura da Cidade de Armação dos Búzios, o servidor ... Assunto: Isenção de IPTU. DEFIRO. Em 19/12/2019. Processo n.º ...
Balanço Soteropolitano 2024 - Sefaz Salvador
Aos nove dias de agosto de dois mil e vinte e três, às quatorze horas e cinquenta minutos, reuniu-se o Plenário do Tribunal de Contas do.
Boletim Oficial - do Município - Prefeitura de Duque de Caxias
A Prefeitura de Búzios atingiu um marco importante na educação infantil: o número de vagas em creches praticamente dobrou entre 2019 e 2025 ...