Versão Final do PMSB e PMGIRS

Resumo. O anúncio da descoberta de petróleo na camada do pré-sal da plataforma continental brasileira trouxe à tona diversas propostas de redistribuição das ...







Rendas do petróleo e eficiência tributária dos municípios brasileiros
O Presidente indagou aos conselheiros se todos estavam de acordo com a publicação do Edital do Concurso, imediatamente após a alteração da referida Resolução, ...
MINISTÉRIO PÚBLICO PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA ...
Prefeitura de Búzios divulga Calendário Fiscal de 2025 para IPTU, TRSD e CIP. Saiba quais são os feriados e pontos facultativos de 2025. Sisu ...
Edição 1485.indd - Prefeitura de Araruama/RJ
Até a manhã de hoje, (11/03), nenhum caso de coronavírus foi notificado em São. Pedro da Aldeia nem atendido caso suspeito nas suas unidades ...
NOTA DE ESCLARECIMENTO - Transparência São Pedro da Aldeia
O presente plano de intervenção tem como objetivo proporá a criação de uma agência de fiscalização municipal, como órgão centralizador, visando o.
Lawrice dos Santos Souza.pdf - Repositório Institucional da ENAP
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ ? Av. Santos Dumont, 800 ? Santo Antônio ? CEP 11432-502 ? TEL 3308.7000 SITE www.guaruja.sp.gov.br E-MAIL ...
Inaugurada, Casa Ser reforça rede de proteção a mulheres ...
Um deles é o do parcelamento e edificação compulsórios, pelo qual o proprietário é obrigado a dar uma destinação de seu terreno vazio ou subutilizado num prazo ...
PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO - MP-RS
Tudo está disponível nos portais da prefeitura, onde qualquer pessoa pode consultar gastos, investimentos e execução orça- mentária. Porque transparência tem ...
Wlt
disposição da Prefeitura da Cidade de Armação dos Búzios, o servidor ... Assunto: Isenção de IPTU. DEFIRO. Em 19/12/2019. Processo n.º ...
Balanço Soteropolitano 2024 - Sefaz Salvador
Aos nove dias de agosto de dois mil e vinte e três, às quatorze horas e cinquenta minutos, reuniu-se o Plenário do Tribunal de Contas do.
Boletim Oficial - do Município - Prefeitura de Duque de Caxias
A Prefeitura de Búzios atingiu um marco importante na educação infantil: o número de vagas em creches praticamente dobrou entre 2019 e 2025 ...
Edição 1560.indd - Prefeitura de Araruama/RJ
167 ? De acordo com o valor da dívida ativa ou da capacidade de pagamento do devedor o parcelamento poderá ser em até 24. (vinte e quatro) vezes, conforme ...
Código Tributário Municipal - Prefeitura de Balneário Arroio do Silva
na Prefeitura. Com o padrão unifamiliar ? eu diria que tem 24 mil lotes ... de IPTU. Já que ele absorve parte do custo de manutenção, vão começar ...