Secretaria Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVENO ? SMG. LEI Nº 7.387, DE 10 DE MAIO DE 2022. ... Decreto nº 10.577/2017, alterado pelo Decreto nº 10.823/2018, e atendendo à ... Diário Oficial - SEAD
? Nº 7.387. Diário Oficial. 4 de 39. Polícia Civil. P O R T A R I A Nº 093/2021 ... CONSIDERANDO as disposições constantes no artigo 7º do Decreto ... Poder Executivo - Diário Oficial
Art. 1º Fica aberto à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo, o crédito Suplementar no valor de R$ 4.491.010,56 (quatro. PROC. NO 3_J c2o 2 S viabilidade da contratação. NOME ...
A necessidade de aprimoramento contínuo da prática pedagógica dos profissionais da educação no município de Barão de Grajaú, MA, ... ANÁLISE DE LEGISLAÇÕES SOBRE DESPERDÍCIO DE ALIMENTOS
A Perda e Desperdício de Alimentos (PDA) é um desafio crescente tanto em nível global quanto nacional. De acordo com o Programa das Nações Unidas para o. Classificação Brasileira de Ocupações - Portal Gov.br
ANÉSIA. EDITH KOWALSKI, brasileira, solteira,. Juíza de Direito da Comarca de Guaratuba,. Pr., não se conformando com a R. decisão de fls. 839 até 842, que ... Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Piauí
Aditamento ao Contrato ? Contratada: TECNOCLIN ELETRÔNICA LTDA ? ME. ? CNPJ nº 64.765.548/0001-05 (SAÚDE). Contrato nº 0832/2021. diario-oficial-09-04-2025-portal.pdf - A União
o Pl'esidente do Senado Fedel'al; nOll, tcll'mos do artigo 70, '1 3,°. da rem-se nos dias .30 de Outubl'o 6 e 8 de Novembl'O do ano em OUl'SO, M. Diário Oficial do Município - Prefeitura do Natal
Institui a Semana de Prevenção de acidentes de trabalho no meio rural. O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS,. Faço saber que a ASSEMBLEIA ... N° da Lei Assunto 1 / 49 Autoriza o Executivo Municipal a contrair ...
OBJETO: O MUNICIPIO DE GOVERNADOR VALADARES - MINAS GERAIS, sito na Rua. Marechal Floriano, nº 905, Centro, torna público que sua equipe de Pregoeiros ... ATOS DO PODER EXECUTIVO - Prefeitura de Toledo
2º Fica o Poder Executivo Estadual autorizado a abrir Crédito Extraordinário para atendimento às necessidades emergenciais decorrentes da ... Diário Oficial - SEFAZ
DECRETO N.º 12.768 DE 14 DE ABRIL DE 2023. Altera Dispositivo do Regulamento do Contencioso Administrativo Tributário da Secretaria. contrato 08/2022 - Prefeitura de São Paulo
1 / 49 Autoriza o Executivo Municipal a contrair empréstimo de Cr$ 150.000,00 com a Fazenda Estadual, nos termos da Lei nº 263 de 28.03.1949. Diário Oficial do Município - São Bernardo do Campo - Edição 2529
Parágrafo único - Integra este Decreto o Anexo I, que dispõe sobre as Metas de. Arrecadação, a Programação Financeira e o Cronograma de ... nº 5493 - Prefeitura de Londrina
1º Fica criado o Selo Desperdício Zero com o objetivo de atestar o compromisso de entes públicos e privados, tais como comerciantes, empresas, ... Jf9xY0jgMpLhfIXXqqs8umIQq8r...
Está previsto em lei que a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) deve dispor sobre os parâmetros necessários para a alocação dos recursos no ... edital retificado - Prefeitura de Barra do Garças
1.1. O objeto deste contrato é a prestação de serviço móvel pessoal com voz e dados, com acesso à internet em banda larga móvel sem fio, e encaminhamento de ... Prefeitura Municipal de Nova Esperança - PR
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício da competência que lhe confere o art. 89, inciso VII, da Constituição Estadual,. DIÁRIO DO CONGRESSO NACIONAL
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE de doação de bens e serviços para reforma e revitalização da sede da. Faculdade Municipal de São Bernardo do Campo ... Balancete Maio de 2022 - CRA-CE
Art. 2º O estágio probatório consistirá no período de 3 (três) anos de efetivo exercício, durante o qual serão apurados os requisitos ...
