AÇÕES DE SEGURANÇA - Rio das Ostras
Restituição ao Congresso Nacional de autógrafo do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 15.099, de 10 de janeiro de 2025.
Foram publicadas em 10/1/2025 as edições extras nºs 7-A e 7-B do ...Dado e passado neste município de Bom Jesus do Itabapoana/RJ, aos quatorze dias do mês de abril de 2025. Eu, Marcos André de Souza, Técnico ... 02 de Abril de 2025 Página 1 de 158 EDITAL DE ... - Portal Gov.brO(A) Procurador(a) da Fazenda Nacional poderá pedir informações complementares, por meio da caixa de mensagens, devendo o(a) contribuinte ficar. Boletim Oficial - do Município - Prefeitura de Duque de CaxiasPODER EXECUTIVO: ? Atos do Prefeito Municipal. ? Atos do Secretário Municipal de Governo. ? Atos do Secretário Municipal de Fazenda.
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