Diário do Poder Legislativo - DPL nº 10094/2025

Das nove proposições aprovadas em sessão extraordinária nesta terça-feira (18) na Assembleia Legislativa (Ales), duas.







DODF nº 69, seção 1, 2 e 3 de 10/04/2025 - SINJ-DF
DECRETO Nº 47.085, DE 09 DE ABRIL DE 2025. Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Governo do.
Aviso nº - /TCU - Câmara dos Deputados
No contexto do governo federal, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. (MGISP), para o lançamento da Estratégia Nacional ...
DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 22/05/2025 - ALMG
Estado entregue tudo à universidade federal: terreno e município juntos. Isso é o que a gente quer. Assim, a universidade terá um campo de ...
Plano Plurianual | PPA 2024-2027 - Planalto
1. Planejamento de governo ? 2024-2027. 2. Planejamento estratégico. 3. Plano de desenvolvimento. 4. Programa de governo. 5. Políticas ...
PLANO DE GOVERNO GESTÃO 2025-2028 - O TEMPO
? Criação e implantação da Ouvidoria em todos os órgãos municipais;. ? Implantação e Execução do Projeto Município Digital em convênio com o Governo Federal;.
MTO 2025 - Cadastro de Ações
Esta lista possui caráter meramente informativo, pois as abreviações são utilizadas em quadros e tabelas deste manual e não seguem uma regra ...
ATOS DO PODER LEGISLATIVO - Diario Oficial de Palmas
LEI Nº 3.199, DE 5 DE JUNHO DE 2025. Torna obrigatória à Administração Municipal a disponibilização, no site oficial do Município, através da ...
Resumos aprovados - Congresso CONSEPLAN
A estrutura analisada envolve a articulação entre os governos federal, estadual e municipal, configurando um modelo de governança colaborativa que pode ...
GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO - CNM
1. Planejamento Urbano. 2. Habitação. 3. Estatuto da Cidade. 4. Regularização Fundiária Urbana (Reurb). 5. Política Nacional.
PLANO DE GOVERNO 2025 - 2028 - O TEMPO
Desmembrar a Secretaria Municipal de infraestrutura criando a Secretaria de Serviços Urbanos, ficando sob responsabilidade da segunda as obras de ...
6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES 2ª versão atualizada
Este Guia foi formulado para apoiar os municípios e estados a organizarem suas Conferências da(s) Cidade(s), aprovado pelo Conselho das Cidades, ...
cartilha-parlamentar-2025.pdf - Portal Gov.br
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) tem a satisfação de apresentar ao. Congresso Nacional a Cartilha de Emendas Parlamentares 2025. Estamos ...