PROCESSO Nº 1399032018-1 ACÓRDÃO Nº 0493/2022 ... - Sefaz PB

nas anteriores, ou seja, não existe o direito ao crédito sobre entradas ... não só por fundamentos econômicos, mas por meio de outras diversas ...







Legislação Tributária p/ Auditor Fiscal da SEFAZ-DF Profº. Rabelo
presunção de que as mercadorias, cujas notas fiscais de aquisição o sujeito passivo não registrou no livro de entradas, foram posteriormente comercializadas ...
TURMAS 2013 - 2024 - Sefaz-PE
É afirmar que não se pode provar a entrada dessas mercadorias no estabelecimento da Recorrente. Outro detalhe que chama atenção é o fato de ...
boletim do conselho de contribuintes do estado de minas gerais
ICMS ? Falta de emissão de documentos fiscais antes de iniciada a saída da mercadoria (ITEM 1). Responsabilidade tributária reconhecida ante a ...
A REFORMA DA TRIBUTAÇÃO INDIRETA NO BRASIL
Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul. Processo: 647/09.0BELRA. Secção: CT. Data do Acordão: 11/07/2019. Relator: BENJAMIM BARBOSA.
Acórdão.........: 2757/2008 1ª CÂMARA - SEFANET
mercadorias vendidas, devido a essas mercadorias não terem sido incluídas nos inventários de mercadorias, por os mesmos terem sido elaborados após as datas ...
Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul - Audico Contabilidade
29) A empresa que apura o PIS e a COFINS pelo regime CUMULATIVO tem que informar todas a entradas e saídas de mercadorias e ou serviços? A pessoa jurídica ...
ACÓRDÃO GERADO NO PGD-CARF PROCESSO 15504.731281 ...
ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA. (IRPJ). Ano-calendário: 2007, 2008, 2009. MOMENTO DA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS.
SUPREMO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO - Diário da República
Sumário: Acórdão do STA de 18 de Janeiro de 2023, no Processo n.º 104/22.9BALSB ? Pleno da. 2.ª Secção ? uniformiza a jurisprudência nos ...
a) b) Constatando-se diferença de entradas de mercadorias ...
- emissão de nota fiscal de entrada referente à nota fiscal de CFOP 5922 ou. 6922 ? notas fiscais que não acobertaram saída de mercadoria ? ...
conselho de contribuintes do estado de minas gerais
O presente guia de referência, que complementa o Ofício Circulado n.º 30229, de 31-12-20202, destina-se a apresentar de forma sumária o ...
Guia sobre o tratamento das operações de importação e exportação ...
SUMÁRIO: 1-É pressuposto da isenção de IVA das transmissões intracomunitárias prevista no nº 1 do art. 14º do RITI , bem como das exportações diretas ou ...
Perguntas Frequentes ? EFD ICMS IPI - Versão 7.1 - SPED
A título de ilustração, a mercadoria que já saiu do estabelecimento ?A? e ainda não entrou no estabelecimento ?B? é reconhecida contabilmente como ?mercadoria ...