Diário Oficial | Gurupi/TO

Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições previstas pela Lei Orgânica do. Município e Constituição Federal,. CONSIDERANDO, o surto pandêmico que ...







prefeitura do município de floriano
... Lei nº 8.666/1993. 17.12. É competente o Foro da Cidade de Cristalândia- TO para dirimir quaisquer litígios oriundos da presente licitação. Pium - TO, 04 de ...
AS PRÁTICAS DE LEITURAS DAS MULHERES DOCENTES NA ...
Entidade: Município de Cristalândia. 4.1 Órgão: Fundo Municipal de Saúde de. Cristalândia ? CNPJ nº 19.607.499/0001-28. 5. Relator: Conselheiro José Wagner.
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solteiro, empresario, portador residente e domiciliado no cidade de Cristalandia -TO doravante denominado CONTRATADA, celebram o presence ...
DJ 4177 - TJTO
A Secretaria Municipal de Saúde de Araguaína/TO, torna público para conhecimento de todos os interessados que, a partir de 24 de março de ...
Untitled - Prefeitura Municipal de Monte Santo do Tocantins
1º, § 2º, da Lei Complementar nº 87/2007, os TDs são: Espaços socialmente organizados, compostos por um conjunto de municípios, caracterizados por uma ...
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O Prefeito Municipal de Cristalândia, Estado do Piauí, torna público para o conhecimento dos interessados, que se acham abertas as ...
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA PIAUÍ - CONSEP
A legislação orçamentária do Município de Cristalândia do Piauí/PI, vigente durante o exercício de 2023 é a seguinte: LEIS ORÇAMENTÁRIAS. Plano Plurianual ...
CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ RELATÓRIO DE GESTÃO ... - AWS
Demais obrigações em conformidade com a Lei 8.666/93 e demais legislações pertinentes. 1.6. Dar plena garantia e qualidade dos serviços, imputando-lhe os ônus ...
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O PREFEITO MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, ...
Prodasen - | SIGI - Interlegis
Nome da Casa: CÂMARA MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA. Endereço: RUA 22 DE MAIO, 272 CENTRO. Cidade CRISTALÂNDIA. Cidade: Lok. #. UF TO CEP: 77.490-000.
Regimento Interno - Câmara Municipal de Cristalândia
Arty 89 - A sessão legislativa não poderá ser interrompi da em votação do projeto de lei de Diretrizes orçamentária e Orça mento Anual ( 1.0.M. art. 27, 19).
Lei Orgânica do Município de Cristalândia do Piauí - AWS
Da Competência do Município. Seção I. Da Competência Privativa. Art. 10. Ao Município compete prover a tudo quanto diga respeito ao seu peculiar interesse e ao ...