Revista SÍNTESE - Conselho da Justiça Federal

Os Pensionistas são os titulares de direito a uma prestação social, sob a forma de uma pensão nas eventualidades de velhice ou morte. Neste ...







Guia prático - lei geral do trabalho em Angola : UNTA-CS ; CGSILA
ANGOLA: Instituto Nacional de Segurança Social - INSS. Missão: l Gerir os recursos e pagar as prestações sociais relacionadas com a Proteção Social.
Regimes Próprios: Aspectos Relevantes - ABIPEM
Resumo: O tema versa sobre uma expressiva factualidade que se vai evidenciando em. Angola, no domínio do sistema de protecção social obrigatória, advinda da.
TERMINOLOGIA DA SEGURANÇA SOCIAL EM ANGOLA - RUN
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Lei do Banco Nacional de Angola - BFA
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Sustentabilidade Económica e Financeira da Segurança Socialem ...
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diário da república - FAOLEX
A actualização do valor mínimo e máximo das pensões decorre dos resultados dos indicadores de sustentabilidade do Sistema de Protecção Social Obrigatória, ...
Acordão nº 155-18 - Tribunal Supremo
O regime de pensões do INSS em Angola tem duas pensões mínimas - subsídio de velhice e pensão por velhice - pagas a partir dos 60 anos com ...
MAPTSSN WS
20º do Decreto 50/50, de 8 de. Agosto, que o prazo para requerer as prestações é de dois anos, a contar da data do falecimento do trabalhador ou pensionista. 14 ...
Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 - Portal INSS
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Revisão das Despesas Públicas (RDP) de Proteção Social de Angola
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Câmara do Cível e Administrativo ACÓRDÃO PROCESSO N.º446 ...
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Decreto n.º 50/05 Considerando que a protecção na morte integra o ...
Em caso de morte do trabalhador reformado por velhice ou invalidez o subsídio por morte é equivalente à seis meses da pensão que recebia no momento da sua morte ...