LEI COMPLEMENTAR Nº 144/2021-PMM
Definir área física para funcionamento do serviço de VISA e acompanhar o processo de instalação do serviço. Area física concluída e o serviço de VISA.
Termo de Pactuacão de Ações de vigilância sanitária - AGEVISAÁREA MÍNIMA PARA VEÍCULOS. DE SERVIÇOS. Creches, pré-escola e maternais. 1 vaga/150 m2 de área útil. Escola fundamental e média. 1 vaga/100 m2 de área útil até ... diário oficial do município de - CAU/RR... BARBEARIA MANICUROS E CONGÊNERES. 547.191,67. 63.162,25. 610.353,92. 584.989,00. 25.364,92. 584.989,00. 1.1.1.4.51.1.1.072. 287. ISSQN- ... ANO XXV | Nº 2764 18 | DEZEMBRO | 2024 - Prefeitura de Osasco... Barbearia, cabeleireiros, manicuros, pedicuros e congêneres. 6.02 ? Esteticistas, tratamento de pele, depilação e congêneres. 6.03 ? Banhos ... Documento Nº - Prefeitura Municipal de CacimbasEstacas Vila Nova; (B) Barbearia; (C) Bar; (D)Hortifruti do ... área mínima. XXX%. (XXXm²). TERRENO. XXXm². OBS: PARA BASE DE CÁLCULO FOI ... RESPOSTA OFÍCIO - Prefeitura de Joinville21/06 CAPO BARBEARIA. 90,00. 22/06 POSTO DELTA. 33,98. 22/06 POSTO DOVAL. 22,34. 23/06 ASUN SUPEMERCADOS. 61,06. 23/06 PAG*MePayFinancial. 28,00. CONIMS Consórcio Intermunicipal de Saúdeárea mínima de seis metros quadrados por pessoa e salubridade, ou seja, um ambiente com aeração, insolação e condicionamento térmico adequados. Já a ... Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e ...CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO. (Lei Municipal Nº 041/2003 de 12 de dezembro de 2003). (Publicada em 13/12/2003). LEIBarbearia, cabeleireiros, manicuras, pedicuros e congêneres. 24. Praça Dr ... Area de Corredores Comerciais e de Serviços e Areas urbanas 70.0 de padrão ... LEI COMPLEMENTAR 003-2009 CODIGO TRIBUTARIOa área máxima da casa eiou apartamento não poderá exceder 64m~(sessenta e quatro metros quadrados) por unidade domiciliar: 2. a área minima da casa e/ou ... APSE - biblioteca.fmlf@salvador.ba.gov.brÉ a área onde todos os consumidores têm acesso físico e irrestrito e comumente passam por essa área como, por exemplo, garagem, hall de entrada, área de recuo ... Fornecimento de Energia Elétrica em Tensão Secundária Rede de ...estante de aço, cadeira de barbearia, conjunto de ferramentas/tipo kit de ferramentas de uso geral com 186 peças, máquina de costura ... Boletim do Trabalho e Emprego 1.Aanos) ? TD . ... Tabela salarial aprovada para o sector de barbearia, cabeleireiro e ofícios correlativos pela Associação dos. Barbeiros e ...
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