Sumário Presidência da República - GOV.BR

Em atendimento ao disposto nos arts. 31 e 74 da Constituição da República que confere atribuições e competências ao Sistema de Controle ...







Prefeitura Municipal de Peixoto de Azevedo
O IRPJ e a CSLL têm incidência sobre os atos não cooperativos, situação prevista no caput do art. 194 do Decreto. 9.580/2018 (RIR2018), nas ...
SICOOB LESTE
A Secretaria de Educação, Cultura e Esportes está viabilizando a realização de Show em comemoração aos 89 anos do município de Bandeirantes que será ...
AUTUAÇÃO - Prefeitura Municipal de Bandeirantes
de empresa especializada na prestação de serviços continuados de atividades auxiliares, relativo à terceirização de mão de obra, com 10 (dez) postos de.
CONGRESSO NACIONAL
70 Unidades. Corante à base de óleo essencial, cúrcumina e amido, podendo conter outros ingredientes desde que declarados.
Relatório de Cotação: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
... Janeiro. Prestação de Contas de Governo ? exercício 2020. Coordenação: Controladoria Geral do Rio de Janeiro. Prestação de Contas. Exercício de 2017 a.
PRESTAÇÃO DE CONTAS - Controladoria Geral do Município ? CGM
Parágrafo único. Para fins do recolhimento de que trata o ?caput?, a alíquota a ser aplicada será de: I - 1% (um por cento) para:.
decreto n. 12.832 - SEFANET
Desenvolver mecanismos eficazes de integração técnica entre o SICAR. (Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural) e o SIGEF (Sistema de.
poder legislativo assembleia legislativa do estado do amazonas
VOLUME II ? PARECERES ÀS EMENDAS. 2.1. EMENDAS AO TEXTO DA LEI. 2.1.1. EMENDAS AO TEXTO DA LEI APROVADAS E APROVADAS PARCIALMENTE.
Volume II - PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2024
I - o incremento de matrículas da educação de infantil, apurado do resultado dos censos escolares dos 2 (dois) anos anteriores ao ano fiscal ...
SERVIÇO PÕBLICO ESTÂÓUAL - Fazenda RJ
... Decreto 46.223/2018. Em consequência, propõe-se a transferência dos bens à administração direta nos termos do artigo 64 do Decreto 46.223 ou a doação destes ...
Diario Oficial - Amazon S3
DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE ATRIBUI-. ÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE. TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA -. SETRAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O ...
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VA DMV requires: 20/40 in each eye w/o telescopic lens & ?140° N/A horizontal vision. Mental Requirements. Evaluate based on the level of ...