Nas operações de importação de mercadorias do exterior sempre ...

filial







CIRCULAR Nº 002231 - Banco Central do Brasil
Termes manquants :
PROCESSO N9 0768/65.470/69 Recorrente: FAZENDA NACIONAL ...
§ 2º A beneficiária poderá optar pela importação ou pela aquisição no mercado interno da mercadoria equivalente, de forma combinada ou não, ...
Revista de Estudos Tributários e Aduaneiros da - Receita Federal
estabelecimento importador filial.para a matriz,numa operação interna e que nada tem a ver com a importação propriamente dita. FOLHAS 12 ...
SETOR CONSULTIVO - SEFANET
avendo inadimplência contratual, a obrigação de pagamento deve ser imposta à sociedade empresária por completo, não havendo ensejo para a distinção entre matriz ...
Ministério da Economia Secretaria Especial de Comércio Exterior e ...
Trata o presente de Recurso de Ofício interposto pela 4ª Junta de Julgamento Fiscal nos termos do art. 169, inciso I, alínea ?a?, item 1, do RPAF/99, ...
Primeira Turma - STJ
FATO DE A MATRIZ POSSUIR FILIAL EM OUTRO ESTADO DA. FEDERAÇÃO NÃO A OBRIGA A RECOLHER ICMS DE. IMPORTAÇÃO, DEVENDO O RECOLHIMENTO SER REALIZADO ...
Havendo operação jurídica de transferência interestadual da ...
da importação, promoveu o desembaraço aduaneiro, pagou os tributos e taxas devidos, registrou a entrada das mercadorias no livro de estoque ...
conselho de contribuintes do estado de minas gerais
importação diretamente pelo estabelecimento matriz, com posterior transferência dos bens para filial de Minas Gerais, concretizaram-se única ...
conselho de contribuintes do estado de minas gerais - SEF/MG
É com grande satisfação que a Coordenação-Geral de Tributação (Cosit) apresenta a edição 2023 do Perguntas e Respostas da Pessoa Jurídica, a qual, ...
Perguntas e Respostas Pessoa Jurídica 2023 - Portal Gov.br
importador será qualquer de seus estabelecimentos (matriz, filial ou agência). Aque- le que promover a importação arca com a conseqüência fiscal de ter que ...
Anchor for RTLS-TDoA | Sewio
TP-LINK's TL-WR843N Wireless AP/Client Router is specially designed for Wireless ISP users, enabling wireless access to the Internet.
SOLUTIONS FOR INTEGRATION PROFESSIONALS
The board can be connected to the station PCB through a USB cable and is immediately available in the system. Power injector PA 25W POE-DC. In applications ...