DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - STF
1.1.2.1.1.02.00. TAXAS. R$ 1.115.508,20. R$ 64.715,51. R$ 255.488,96. R$ 924.734,75. 1.1.2.1.1.02.02. TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. R$ 1.115.508,20.
Assinado por 5 pessoas: EWERTHON CARDOSO SANTOS, JOSE ...CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Presidente: Ministro Ricardo Lewandowski. Corregedora Nacional de Justiça: Ministra Nancy Andrighi. Poder Judiciário - Relatório Anual 2015 - CNJÁREA DE TRANSBORDO E TRIAGEM DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E. RESÍDUOS VOLUMOSOS (ATT): área destinada ao recebimento de resíduos da. EIA ASG VOLUME II FINAL PARA IMPRESSAO 281118 - SudemaAutorização de curso de medicina - alfa - Ariquemes/RO - 1ª ... À Procuradoria-Geral da União, especificamente ao Departamento de Serviço Público,. ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO CONSULTORIA-GERAL ... - GOV.BRCódigo UASG: 080015. Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região. Pregão Eletrônico nº 25/2024. Data de abertura: 02/09/2024. Processo Administrativo: 7718/ ... PROAD 7718/2023 - EDITAL (Programas de Saúde Ocupacional)Este livro é o resultado do desenvolvimento do Projeto. MMSD no Brasil (http://www.iied.org). Para sua execução metodológica utilizou-se um processo de. Mineração e Desenvolvimento Sustentável: Desafios para o BrasilSUMÁRIO. DELIBERAÇÕES DO TRIBUNAL PLENO, DECISÕES SINGULARES, EDITAIS DE CITAÇÃO, AUDIÊNCIA E OFÍCIO, TERMOS DE ALERTA E OUTROS. Tribunal de Contas do Estado de Rondônia - TCE-ROO Ementário é de grande utilidade não só para os Membros do Ministério Público, como também para todos os que militam no Direito. O momento em ... GABRIELA PEREIRA DE MELLO:TR300955Certidão de Regularidade de Débitos com a Fazenda Federal (da Secretaria da Receita Federal e da Procuradoria da. Fazenda Nacional), admitida ... Ementário de Conflitos de AtribuiçõesCorregedoria do Ministério da Saúde, o Tribunal de Contas da União no Rio de. Janeiro e o Coordenador Administrativo Substituto do HFA ... Quarta-feira, 22 de maio de 2024 Rondônia, ed. 94 - 43Secretaria Regional de Controle Externo de Ariquemes. Rua Democrata, n. 3620, Setor Institucional - CEP 76.872-858 - Ariquemes - RO. Telefone: (69) 3535-7629 ... MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DA ...ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO. FUNDAMENTAL. LEI MUNICIPAL 1.327, DE 2007, E LEI MUNICIPAL. 1.395, DE 2008, DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/RO. PARCERIA. DIÁRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ELETRÔNICOProcuradoria da República em Roraima, tendo em vista conclusões da Corregedoria do Ministério Público Federal nos Pareceres Técnicos 96/2021 ...
Autres Cours:
