universidade federal do rio grande do sul - Lume UFRGS
1º Decreto Federal nº. 750/1993, Resolução CONAMA nº 4/94 e. 33/94, o art. 38 da Lei Estadual nº 9.519/92. (RS) e art. 18 a 20 da Lei Estadual ...
Jateí GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULQueda de 71% do desmatamento na mata atlântica entre 2000 e 2005. Entre 2000 e 2005, foram desmatados 94.100 hectares de mata nativa. estado do rio grande do sul ministério público - Urbanismo PMPARESOLUÇÃO CONAMA Nº 33/94. 7 de dezembro de 1994. O CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - CONAMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº. plano ambiental de conservação e uso do entorno do reservatorio da... Resolução 33/94 do CONAMA, que foi. 128 encaminhada pelo próprio CONSEMA, que define ali qual é a consideração de estágio inicial de regeneração. É uma. 129.
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