Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Piauí
PRESIDENTE. Des. Sebastião Ribeiro Martins. VICE-PRESIDENTE. Des. Haroldo Oliveira Rehem. CORREGEDOR. Des. Hilo de Almeida Sousa. VICE-CORREGEDOR. DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - STF
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 6.409. (1). ORIGEM. : 6409 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. PROCED. : DISTRITO FEDERAL. RELATOR. edital facepe 01/2025
As solicitações para renovação de bolsa foram julgadas pela Comissão Avaliadora, apresentada abaixo, da 29ª Jornada de Iniciação Científica ... DIARIO DA JUSTIÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA CNJ - TJRO
CONSIDERANDO os objetivos do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas. Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Tocantins
DETERMINO A INCLUSÃO DOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS ? CONFORME O ART. 9º, III C/C ART. 88, III, § 3º,. DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL ... PAUTA DE JULGAMENTO - TJCE
Nº 0626656-97.2023.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Itapajé - Agravante: Estado do Ceará - Agravado: Ministério Público. RELAÇÃO DAS INSCRIÇÕES INABILITADAS NO PROCESSO ...
5372 Andressa Taís Moraes da Silva. Não houve Concordância com o Edital / Não foi dada Veracidade das Informações apresentadas /. 5373 maria ferreira de sena. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO - TCE-RO
SUMÁRIO. DELIBERAÇÕES DO TRIBUNAL PLENO, DECISÕES SINGULARES,. EDITAIS DE CITAÇÃO, AUDIÊNCIA E OFÍCIO, TERMOS DE ALERTA E. Diário Eletrônico - Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão - TJMA
ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO ? OAB/PE 23.255, HUGO NEVES DE MORAES ANDRADE - OAB/PE. 23.79. AGRAVADA: EMILIANA DE ASSUNÇÃO SILVA. dom nº 5826.indd - Publicações do Município de Boa Vista
Mais detalhes. O sistema eleitoral brasileiro não é regido por Cláusula Pétrea, portanto, precisamos desta medida Constitucional de urgência que obrigue o ... Edição nº 102/2025 TERESINA - PI, 30 de maio de 2025
O Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, no uso das atribuições legais que lhe são con-. Atos e Despachos do Presidente - TJRJ
R E S O L V E de conformidade com o disposto no Art. 100, da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994, na redação dada pela Lei nº ... BALANCETE MENSAL - Prefeitura Municipal de Princesa Isabel
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Desembargador HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - DOE/RN - Diário Oficial
DECLARO, para os devidos fins e prova junto ao. Tribunal de Contas do Estado da Paraíba ? TCE?PB, que de acordo com a Resolução Normativa do Tribunal de. ENTRÂNCIA FINAL CAPITAL DJE 504 27 011.pmd
... Moraes De Souza. Despacho: Intime-se a parte autora para informar o endereço correto do(a) ré(u), manifestando-se assim sobre a certidão de fls. CONSELHO FEDERAL - Diário Eletrônico OAB
Recorrente: R.M.D. (Advogados: Cristiane Aparecida Regiani Garcia OAB/SP 124.518 e Joél Eurides. Domingues OAB/SP 80.702). DODF nº 59, seção 1, 2 e 3 de 27/03/2020 - SINJ-DF
Ministros. WALTON ALENCAR RODRIGUES. BENJAMIN ZYMLER. JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES. AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA. ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DEFESA ... - SDS-PE
CARVALHO, matrícula nº 152.416-0, da. Unidade de Administração de ... SINDICADO: VICENTE LUIZ CARVALHO. DE ALENCAR. OBJETO DO PROCEDIMENTO: Apuração. Diário Oficial - Estado de Roraima
Nº 1939 ? Dispensar o 3º SGT PM Fabiano de Moraes Alves Pereira, mat. nº 1080520, da Função Gratificada de. Supervisão 3, símbolo FGS-3, da ... GOVERNO DO ESTADO - Diário Oficial do Estado do Piauí
OLENO INÁCIO DE MATOS. Secretário-Chefe da Casa Civil. Cel. QOCPM NELSON DE DEUS SILVA. Secretário-Chefe da Casa Militar. diário oficial do município - Prefeitura de Sobral
Art. 3° A entidade deverá encaminhar, anualmente, a Assembleia Legislativa, até 30 de junho do exercício subsequente, para o devido controle ... SEÇÃO I - PCDF
O desenvolvimento do currículo deve objetivar a real preparação, teórica e prática, do discente para o exercício da função policial militar;. 2. Anais do Congresso Brasileiro de Educação Médica - ABEM
Moraes, DODF nº 01, de 02/01/2020; Secretário Escolar Pedro Alex Almeida, Aut. nº 3502. - SUPLAV/DINE. CENTRO DE ENSINO MÉDIO 02 DE ...
