
Edital NEaD-TD Nº 06/2025 - cefet-mg
Edital NEaD-TD Nº 06/2025. Processo seletivo de bolsista UAB ... Instrução Normativa nº 2, de 19 de abril · de 2017, na Portaria CAPES ... 
INSTRUÇÃO NORMATIVA DG/PF Nº 310, DE 10 DE JUNHO DE 2025
Torna-se público que o(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, por meio da DIRETORIA. DE ENSINO ? REGIÃO DE ARAÇATUBA, sito a Rua Antônio João, 130, ... 
Aviso de Contratação 6/2025 - INI/Fiocruz
Art. 1º Esta Instrução Normativa estabelece normas e procedimentos para concessão de porte de arma de fogo funcional condicionado às guardas ... 
Relatório n.º 6/2025-FS-SRMTC - Auditoria às políticas autárquicas ...
O aviso de dispensa está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: https://www.gov.br. /compras, e também poderão ser lidos e/ou ... 
DECRETO DE 06.02.2025 SUPLEMENTO.indd - Portal PBdoc
É aprovado o Código do Imposto sobre a Transmissão de Imóveis (Código do ITI), publicado em anexo à presente Lei, da qual faz parte integrante. 
Issued: 01/06/2023 - Revised: 27/06/2025 - Garmin
La TD est signataire des Principes de l'Équateur. ? Gestion de Placements TD adhère aux Principes pour l'investissement responsable (PRI) de l'ONU. 
Diário Oficial 07-06-2025 Portal.pdf - A União
Art. 1º Esta Instrução Normativa estabelece normas e procedimentos para concessão de porte de arma de fogo funcional condicionado às guardas ... 
CONTRATAÇÃO DIRETA - Portal Gov.br
A desaplicação daquela norma do Regulamento n.º 885/2020 ocorreu em variadas situações individuais e concretas, na sequência das ordens de ... 
Quinta-feira, 12 de junho de 2025 Rondônia, ed. 110 - 100
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II, IV e VI do art. 
Termo de Referência 31/2025 - UFF
EN 62479: 2010 Assessment of the compliance of low power electronic and electrical equipment with the basic restrictions related to human. 
MUNICÍPIO DO PORTO Regulamento n.º 747/2025
1º - Conceder Licença para Desempenho de Mandato Classista, na forma do artigo 82, inciso VII, §2º, da Lei Complementar nº 58/2003, aos ... 
Medida Cheque-Formação + Digital REGULAMENTO ESPECÍFICO
O disposto nesta seção não afeta as operações de crédito de que trata a Instrução Normativa. SEGES/MGI n° 82, de 21 de fevereiro de 2025, as ... 
Termo de Referência 13/2025 - Universidade Federal do Maranhão
Conforme a Instrução Normativa RFB nº 1.234/2012, alterada pela Instrução Normativa RFB nº 2.145/2023, e com a Instrução Normativa nº 34 ... 
instrucao-normativa-no-3-dnit-sede-de-12-de-fevereiro-de-2025-1.pdf
A presente contratação justifica-se pela necessidade de obtenção e/ou reposição de componentes às Unidades da UFF, solicitados pelos usuários, ... 
Estado do Rio de Janeiro Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu
1 ? A tudo quanto não estiver especificamente regulado no presente Regulamento aplicam-se as normas do Código Regulamentar do Município do Porto ...