Diário Eletrônico - Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão - TJMA
TRIBUNAL PLENO. Des. ANTONIO FERNANDO BAYMA ARAÚJO. Des. JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF. Des. JAMIL DE MIRANDA GEDEON NETO. SEÇÃO I - SINJ-DF
SOUZA COSTA, Secretário Executivo, da Secretaria Executiva Institucional e de Políticas de Segurança Pública, matrícula nº 1694099-7 (PCDF ... DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - STF
INTIMAÇÃO: Ficam os Dr.s CHALES RIBEIRO DA SILVA. (OAB/AM N.º 5.694) E SHELBY MOREIRA FINICELLI (OAB/. AM N.º 5.684) advogados do Réu ... 08 de Abril de 2025 Página 1 de 213 EDITAL DE ABERTURA DE ...
Tenho a honra de submeter à consideração dessa Egrégia Casa Legislativa o Projeto de Lei que ?Autoriza o Poder Executivo a abrir, ... Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Piauí
AÇÃO CAUTELAR 2.114-6. (2). PROCED. : RIO GRANDE DO SUL. ORIGEM. : AC - 108082 - STF. RELATORA. : MIN. CÁRMEN LÚCIA. REQTE.(S). resultado final do edital de chamamento público nº 002/2024
A dos débitos (parcelamento, transação) também é possível. Para negociar, o(a) contribuinte deve assumir a responsabilidade pelos débitos,. ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL ...
PRESIDENTE. Des. Erivan José da Silva Lopes. VICE-PRESIDENTE. Des. José James Gomes Pereira. CORREGEDOR. Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas. TRIBUNAL PLENO. CONSELHO SECCIONAL - Diário Eletrônico OAB
CASSIO GABRIEL DE SOUZA. LIMA. CURTA METRAGEM. DOCUMENTÁRIO. SUPLENTE. 44.574/2023. SOU FEITO DE PÓ(EMAS). CHRISTIAN ARAUJO DA COSTA. CURTA METRAGEM. SEÇÃO I - PCDF
O desenvolvimento do currículo deve objetivar a real preparação, teórica e prática, do discente para o exercício da função policial militar;. 2. Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Tocantins
CONSELHEIRO(A) SECCIONAL. TITULAR. DENIS DE SOUZA MESQUITA OAB/AM 10154. C O N S E L H E I R O ( A ) S E C C I O N A L. TITULAR. (PODE~ EXECUTIVO) - SEAD
SEÇÃO III. PAG. Poder Legislativo....................................................... 42. Poder Executivo. 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SOBRADINHOx - TJDFT
Serão julgados pela 1ª Câmara Cível desde Egrégio Tribunal de Justiça em sua 2ª Sessão Judicial VIRTUAL, os processos. atos do executivo gabinete do prefeito - Prefeitura de Ananindeua
Processo: 4000555-44.2012.8.04.0000 Agravo de Instrumento. Vara de Origem: 20ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. DIÁRlol1llllliríNAclos~~~ - Diários da Câmara dos Deputados
A Polícia Militar do Estado do Amapá, e esta. Pregoeira, designada através da Portaria n?. 00612014-CPL/PMAP, de 23 de abril de 2014,. Diario Oficial - Amazon S3
PROCESSO. AUTOR. RÉU. 20050610093562 MARIA EVA LOPES. JOSEITE B. AZAVEDO OLIVEIRA. 20060610120022 CELIA LOPES RIBEIRO. TAINARA DOS SANTOS VIANA. IÁRIOFICIALBelém, Segunda-feira - Ioepa
Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico. MARIO JORGE SANTOS PINHEIRO. Secretária Municipal de Educação. ANA PAULA FERNANDES RENATO. 16 de Janeiro de 2025 Página 1 de 119 EDITAL DE ABERTURA DE ...
de 1973, que regula os direi- tos autorais. Projeto de Lei n.o 1.008, de. 1983 (Do Sr. Irineu Colato). - Altera o art. 81 da Lei n.O. DIÁRIO DA JUSTIÇA - TRT5
SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE. Thiago Pampolha Gonçalves - Interino. SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ... Diário Oficial do Distrito Federal - DODF
FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL. DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA. Presidente: Heloisa Maria Melo e Silva Guimarães. Tel.: (91) 3110-1201. Estado do Pará NESTA EDIÇÃO - IGEPPS
A PGFN identificou que os(as) contribuintes listados(as) foram administradores(as) de pessoas jurídicas que possuem débitos com a União ... ATA 14.txt - Bloco de Notas - JUCEC
Relação emitida em 24/01/2008. JUIZ(A) DO TRABALHO CARLOS JOÃO DE GÓIS JUNIOR. Ficam os Senhores Advogados abaixo mencionados notificados ...
