Resumos aprovados - Congresso CONSEPLAN

A estrutura analisada envolve a articulação entre os governos federal, estadual e municipal, configurando um modelo de governança colaborativa que pode ...







GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO - CNM
1. Planejamento Urbano. 2. Habitação. 3. Estatuto da Cidade. 4. Regularização Fundiária Urbana (Reurb). 5. Política Nacional.
PLANO DE GOVERNO 2025 - 2028 - O TEMPO
Desmembrar a Secretaria Municipal de infraestrutura criando a Secretaria de Serviços Urbanos, ficando sob responsabilidade da segunda as obras de ...
6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES 2ª versão atualizada
Este Guia foi formulado para apoiar os municípios e estados a organizarem suas Conferências da(s) Cidade(s), aprovado pelo Conselho das Cidades, ...



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ATOS DO PODER LEGISLATIVO - Diario Oficial de Palmas