PROJETO AMBIENTAL
pela Resolução CONAMA Nº 297, de 26 de fevereiro 2002, e complementado pela. Resolução CONAMA Nº 342, de 25 de setembro de 2003; esta, assim como o. PROCONVE ...
2016.12.08 - PEFG - Plano Manejo.pdf - IEMAResolução CONAMA nº 33/94, convalidado pela Resolução CONAMA nº 388/07, família botânica a que pertence, nome científico e vulgar (comum);. - Identificação ... excelentíssima senhora ministra rosa weber, do supremo(Resolução CONAMA n.º 33/94, que define estágios sucessionais das formações vegetais que ocorrem na região da Mata Atlântica do Estado do Rio Grande do Sul ... universidade federal de santa catarina* Conforme Resolução CONAMA nº 237 ... ha) e seus estágios sucessionais (conforme CONAMA 33/94, Lei 11.428, de 22 de dezembro de 2006);.
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