Plano Nacional pela Primeira Infância (PNPI)

Este Plano Nacional está tecido por uma defesa cabal dos direitos da primeira infância, por sólidas argumentações técnicas e por uma.







Plano Municipal pela Primeira Infância
Assim, fica evidente que não é tudo o que está na legislação que é visto como tortura para os(as) magistrados(as). Para o juiz 13, tortura é tão somente deixar.
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É preciso implementá-lo, no mundo real. E apesar do mundo real - e do Brasil - não serem perfeitos, o ECA é, ainda depois de mais de três décadas desde a ...
Plano Nacional pela Primeira Infância (PNPI)
A agenda dos direitos da criança e do adolescente avançou consideravelmente nas últimas três décadas, acompanhando o pioneirismo do Estatuto.



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