Guia prático de prestação de contas da Lei Paulo Gustavo
Termo de Execução Descentralizada (TED): instrumento por meio do qual é ajustada a descentralização de crédito entre órgãos e/ou entidades integrantes.
TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA (TED) Nº ...Conforme o disposto no documento de celebração do TED, a unidade descentralizada deverá apresentar ao. IPHAN, no prazo de 120 (cento e vinte) dias após o ... Orientações TED.indd - FNSTERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA. N.º 005/2023 QUE ENTRE SI ESTABELECEM A. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ?. SEED, NA CONDIÇÃO DE. UNIDADE. Atos da Presidência - IPHANO arquivo digital deve ser enviado até o dia 15 (quinze) do mês subsequente ao encerramento do mês da apuração, independentemente de ser sábado, domingo ou ...
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