estado do rio grande do sul ministério público - Urbanismo PMPA

RESOLUÇÃO CONAMA Nº 33/94. 7 de dezembro de 1994. O CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - CONAMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº.







plano ambiental de conservação e uso do entorno do reservatorio da
... Resolução 33/94 do CONAMA, que foi. 128 encaminhada pelo próprio CONSEMA, que define ali qual é a consideração de estágio inicial de regeneração. É uma. 129.
Boa Notícia - Reserva da Biosfera da Mata Atlântica
... Conama nº 10/93 ... 33/94.......................................... .......................................................
Mata Atlântica: avanços legais e institucionais para a sua conservação
RESOLUÇÃO CONAMA Nº 33/94. 7 de dezembro de 1994, publicada no. DOU em 30/12/94, seção 1, pg. 21.352. O CONSELHO NACIONAL DO MEIO. AMBIENTE ...



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