ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - Diário Oficial do RN
... Resolução n. 965/2022, incumbindo-lhe: I - verificar se a Contratada está cumprindo todas as obrigações previstas no Edital de Licitação e ...
MINISTÉRIO PÚBLICO ÓRGÃO ESPECIAL DO COLÉGIO ... - MPBAem desacordo com a Resolução 965/2022 do CONTRAN e a NBR 9050. /2020. 1.4. O piso do estacionamento encontra-se em condições inadequadas, sem ... PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA... Resolução Contran nº 965/2022;. III - Vaga de Curta Duração: parte da via sinalizada para estacionamento temporário, com uso obrigatório do pisca alerta ... BI 233/2023 - SECRETARIA DE ESTADO DE ADM PENITENCIARIAlimitação determinada por regulamentação, qual seja, a Resolução Contran nº 965/2022, cujas hipóteses de reserva de vagas estão previstas em seu Art. 3º ...
Autres Cours:
