ACÓRDÃO GERADO NO PGD-CARF PROCESSO 16561.720145 ...
incorporação de ações a valor de mercado de empresa pertencente ao mesmo grupo econômico. Em nosso entendimento, ainda que essas operações atendam. ACÓRDÃO GERADO NO PGD-CARF PROCESSO 13864.720171 ...
empresas do mesmo grupo econômico, não independentes (itens 14.10.2 a. 14.10.5 do TVF); d) Empresa veículo. Ademais, afirma a Fiscalização que a Varanasi ... ACÓRDÃO GERADO NO PGD-CARF PROCESSO 16327.720945 ...
realizados entre empresas do mesmo grupo econômico. Os Depósitos Interbancários foram criados para captar recursos ou aplicar excedentes ... ACÓRDÃO GERADO NO PGD-CARF PROCESSO 18470.721138 ...
responsabilização objetiva de sócios e empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico. O interesse comum a que se refere o dispositivo não é ... ACÓRDÃO GERADO NO PGD-CARF PROCESSO 16682.720857 ...
EMPRESAS DE MESMO GRUPO ECONÔMICO. INDEDUTIBILIDADE. Incabível a dedução do ágio como custo ou como despesa de amortização se o ágio é decorrente de ... ACÓRDÃO GERADO NO PGD-CARF PROCESSO 16561.720093 ...
societária realizada entre empresas de mesmo grupo econômico, pela inexistência da contrapartida do terceiro que gere o efetivo dispêndio. DESPESAS COM ... ACÓRDÃO GERADO NO PGD-CARF PROCESSO 16004.720126 ...
suprido por várias empresas do grupo econômico, principalmente pelas suas empresas estrangeiras. A empresa autuada pouco contribuía para esse caixa único. ACÓRDÃO GERADO NO PGD-CARF PROCESSO 16561.720076 ...
outro Estado Contratante, quando ambas as empresas pertencem ao mesmo grupo empresarial de facto sobre o mesmo controlo, estão contidas no ... ACÓRDÃO GERADO NO PGD-CARF PROCESSO 19515.721460 ...
do RIR/99, permite a dedutibilidade das despesas ... aquisição de investimento, antes pertencente a outro membro do mesmo Grupo Econômico,. ESTUDOS TRIBUTÁRIOS DO II SEMINÁRIO CARF
Esta obra reúne trabalhos de diversos especialistas em Direito Tributário e Aduaneiro, do meio acadêmi- co, do Poder Judiciário, da Receita Federal e da ... COLETÂNEA DE JURISPRUDÊNCIA DO CARF EM PROCESSOS ...
empresas de mesmo grupo econômico. In: MARTINS, Ives Gandra da Silva (coord.). Grupos econômicos. Porto Alegre: Magister, 2015. v. 1. p. 745-760. SEGUNDO ... Perguntas e Respostas Pessoa Jurídica 2023 - Portal Gov.br
importador será qualquer de seus estabelecimentos (matriz, filial ou agência). Aque- le que promover a importação arca com a conseqüência fiscal de ter que ... Antonio José Praga Souza
Trata-se de compilação de perguntas formuladas por contribuintes ao Plantão Fiscal, bem como de abordagem de aspectos da legislação apresentados por servidores ... Lucas Pacheco Vieira
realidade substancial, consequentemente não são dedutíveis as despesas relativas a serviços cuja efetiva realização não ... mesmo grupo econômico, ... Estudos Tributários e Aduaneiros do III Seminário CARF
2.2 Inexistência de limite para empresas de um mesmo grupo empresarial optarem pelo regime do ... Dedução de despesas com o pagamento de Juros Sobre o ... REPERTÓRIO ANALÍTICO DE JURISPRUDÊNCIA DO CARF (2000 ...
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO REALIZADA. ENTRE EMPRESAS DO MESMO GRUPO ECONÔMICO. SÓCIOS DA. EMPRESA CONTRATADA QUE ATUAM EFETIVAMENTECOMO. EMPREGADOS DA ... GUSTAVO LORENTZ GOMES BARBOSA A ... - BDM UnB
O presente trabalho tem como objeto o tratamento tributário dos contratos de compartilhamento de custos e despesas na ordem jurídica ... manual da tributação direta da renda | ibdt
Esta coletânea representa uma valiosa contribuição para o estudo do Direito. Tributário e Aduaneiro e do contencioso fiscal federal brasileiro. Nela estão. Artigos - Mariz de Oliveira e Siqueira Campos Advogados
mesmo grupo econômico; (iv) motivação: a motivação sempre é exclusivamente ... prejuízos fiscais da empresa incorporadora sejam compensados com lucros gerados. Planejamento Tributário e Incentivos Fiscais para Startups
O presente trabalho tem por objetivo, a partir da conceituação do contrato de conta corrente, delimitar o alcance dessa operação quando realizada entre empresas ... Cadernos de Direito Empresarial - GSGA
com ágio de participação social de empresa do mesmo grupo econômico. A empresa apresentou laudo baseava o fundamento econômico de expectativa de ...
