brasil do - Diários da Câmara dos Deputados
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li*,, NOVA SANTA BARBARAA presente Ata de Registro de Preços terá validade de't2 (doze) meses, a contar da assinatura da mesma, enquanto a proposta continuar se mostrando mais ... !.- 2 IT Tribunal Superior Eleitoral SECRETARIA JUDICIÁRIA ...... 01/Ç0. -O-. S'SI'. 5Ç1'Sl. 00'585Z. -o-. SVIU 0. 00585Z. VV1'1 y nauad ... TD COM CPMF. NR. DOCUMENTO. 119,712. DATA DA TRANSFERENCIA. 2711212010. CÂMARA MUNICIPAL TACURU/MS RESOLUÇÃO Nº 005/2024.Art. 3.º Para os fins desta Lei, considera-se: I ? SERVIDOR: pessoa legalmente investida em cargo, sob o regime do estatuto dos.
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