A Via Expressa para Novas Competências
?Exige pelo menos uma prova ou pontuação mínima em provas? inclui provas gerais ou específicas, bem como notas e médias mínimas no ensino médio, ou ...
precedentes judiciais vinculantes e o livre convencimento - FDSMA presente pesquisa científica possui como objeto de estudo a inserção dos precedentes judiciais vinculantes no Novo Código de Processo Civil de 2015. tribunal de justiça de mato grossoÀ luz do Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado de. Mato Grosso, a providência a ser adotada consiste em. (A) solicitar ... S E N T E N Ç A Cuida-se de ação de obrigação de fazer c/c danos ...355,I, CPC/15, pois em que pese a matéria verse sobre questão de direito e de fato, não há a necessidade de produção de novas provas, além das ...
Autres Cours:
