07.07.2022 - TCE-PE
... Resolução nº 965/2022 em seu art.13, parágrafo único. RESOLVE: Art. 1º- Criar Comissão Especial de Fiscalização, no âmbito da Secretaria de Estado de ...
Página 1 Ano XXII - Edição nº 1544 21 de setembro de 2022Resolução 965/2022 do Contran, considerando a Lei Federal nº 10.741/2003 serão destinadas aos. Idosos e 2% (dois por cento) às pessoas ... Orientações para a implementação da nova lei de licitações e ...Contran nº 965/2022, vedando expressamente a destinação da via ... 2º da Resolução nº 002/2018, publicada no Diário Oficial de Santos ... SECRETARIA DE ESTADO DE ADM PENITENCIARIA... Resolução nº 965/2022 do Conselho Nacional de Trânsito ? CONTRAN;. CONSIDERANDO a Resolução nº 965/2022 do CONTRAN, que define e regulamenta ...
Autres Cours:
